Termos de Uso

Em resumo

• O teste é grátis por 14 dias, sem cartão. Depois dele, a conta fica somente leitura (você vê tudo, mas não salva) até contratar um plano. Nada é apagado automaticamente.
• A cobrança é por filial; os valores estão em Preços.
• Os dados dos pacientes são da clínica. O SmartSmile os trata como operador.
• O WhatsApp usa uma conexão não oficial: o número pode ser restringido ou bloqueado pelo WhatsApp, e não garantimos o contrário. A clínica responde pelo conteúdo das mensagens e por ter base legal para enviá-las.

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o uso do SmartSmile, sistema de gestão para clínicas odontológicas oferecido por EL Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ 15.741.146/0001-65, com sede em Brasília/DF (“SmartSmile”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar o sistema, a clínica (“você”) declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade.

2. O que é o SmartSmile

O SmartSmile é um serviço online, em aplicação web acessível pelo navegador (computador, tablet e celular), sem instalação. Reúne agenda, prontuário e cadastro de pacientes, arquivos do paciente, financeiro, caixa, faturamento e repasse de dentistas, relatórios, documentos em PDF (como atestados e receituários) e mensagens automáticas por WhatsApp.

3. Cadastro e conta

• Quem se cadastra deve ter poderes para representar a clínica e informar dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por manter as senhas em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta e com os usuários que você cadastrar.
• Crie perfis de acesso adequados para cada pessoa da equipe e remova o acesso de quem deixar a clínica.

4. Período de teste gratuito

O cadastro cria a conta da clínica com 14 dias de teste gratuito, sem cartão de crédito. Não há cobrança automática ao fim do teste.

Quando o teste termina sem assinatura, a conta passa para o modo somente leitura: os dados continuam visíveis, mas não é possível salvar alterações até a contratação de um plano. Ao contratar, o uso normal é retomado. Sobre a guarda dos dados de contas que não contratam, veja a Política de Privacidade.

5. Planos, preços e pagamento

• A cobrança é por filial. Os valores vigentes, o desconto do plano anual e as condições de cada plano estão informados na página Preços.
• Podemos reajustar os valores, avisando as clínicas com antecedência razoável. Reajustes não alteram períodos já pagos.
• Em caso de falta de pagamento, o acesso pode ser limitado ou suspenso após aviso prévio. Damos 10 dias de tolerância após o vencimento; depois disso a conta passa ao modo somente leitura (os dados continuam visíveis, mas não é possível salvar alterações) até a regularização.

6. Uso aceitável

É proibido: usar o sistema para fins ilegais; tentar acessar dados de outras clínicas; fazer engenharia reversa, sobrecarregar ou comprometer a segurança do serviço; enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

7. Mensagens por WhatsApp

Como funciona. A clínica conecta o seu próprio número de WhatsApp lendo um QR code. Essa conexão é não oficial: o SmartSmile não usa a API oficial do WhatsApp Business e não é afiliado ao WhatsApp ou à Meta.

Riscos que você assume ao usar o recurso:

• O WhatsApp pode restringir ou bloquear o número conectado, a qualquer momento e sem aviso a nós.
• Mensagens podem atrasar ou falhar, por exemplo se o número estiver desconectado ou se o WhatsApp instabilizar.
• Para reduzir o risco, o SmartSmile valida os números, envia de forma gradual e faz uma pausa após reconexão, mas não garante a entrega nem que o número não será restringido.

Responsabilidades da clínica:

• Ter base legal e, quando necessário, o consentimento dos pacientes para enviar mensagens, e honrar pedidos de quem não quiser mais recebê-las.
• Responder pelo conteúdo das mensagens, que devem se limitar ao atendimento e ao relacionamento com os pacientes.
• Respeitar as regras de uso do WhatsApp.

Dados do recurso. Guardamos as credenciais da sessão conectada e o histórico dos envios (tipo, data, situação e número) para operar o recurso, conforme a Política de Privacidade. Você pode desconectar o WhatsApp a qualquer momento.

8. Dados e LGPD

Cada clínica é a controladora dos dados pessoais e de saúde de seus pacientes; o SmartSmile atua como operador, tratando esses dados apenas conforme as instruções da clínica e para prestar o serviço. O SmartSmile é controlador apenas dos dados da conta da clínica e de cobrança. Os dados de cada clínica ficam isolados dos de outras clínicas, e nossa equipe só os acessa para suporte ou manutenção, com autorização da clínica ou quando necessário para corrigir um problema. Os dados inseridos pela clínica continuam sendo da clínica e podem ser exportados mediante solicitação. Detalhes na Política de Privacidade.

9. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções para manutenção, por falhas de terceiros ou por motivos fora do nosso controle. O suporte é prestado pelos canais informados no site e no sistema. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

10. Propriedade intelectual

O software, a marca SmartSmile, o layout e os textos do sistema pertencem ao SmartSmile. Estes termos não transferem nenhum direito além do uso do serviço durante a vigência do contrato.

11. Limitação de responsabilidade

O SmartSmile é uma ferramenta de apoio à gestão. As decisões clínicas, financeiras, fiscais e de comunicação com pacientes são de responsabilidade da clínica e de seus profissionais, assim como a conferência dos documentos gerados pelo sistema. Na extensão permitida por lei, não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço, inclusive por restrição ou bloqueio de número de WhatsApp.

12. Cancelamento

Você pode deixar de usar o serviço e cancelar o plano pelos canais de atendimento. O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, sem fidelidade, pelo e-mail contato@smartsmile.net.br, e vale ao fim do ciclo já pago; não há reembolso proporcional do período já pago. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Após o encerramento, a clínica pode pedir a exportação dos seus dados, que depois serão eliminados ou anonimizados conforme a Política de Privacidade e as obrigações legais aplicáveis a prontuários.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data de atualização fica no topo da página e mudanças relevantes serão comunicadas às clínicas.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais conflitos, ressalvados os direitos do consumidor quando aplicáveis.

15. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@smartsmile.net.br.